MICARLA DE SOUSA RESPONDE AS CRITICAS DE CARLOS EDUARDO.

Confira a carta na íntegra

Sobre Ódio e Esperança

“Confesso que do alto dos meus 42 anos, muito já vi e vivi. A própria experiência destes últimos anos como gestora pública me fez descobrir algumas questões e situações que sequer imaginava existirem. Porém, tenho que confessar que jamais imaginei que uma atitude tão simples e natural de expor publicamente o meu voto pudesse provocar tamanha reação. E o mais interessante é que a reação maior tenha vindo exatamente daquele ao qual declarei votar, o ex-prefeito e hoje candidato a Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Permitam-me historiar o porquê da decisão. Eu, assim como milhares de natalenses, me permiti a assistir a exibição dos programas eleitorais, e assim poder decidir o meu voto. Sim, digo MEU voto porque ele é único e intransferível; é de minha inteira responsabilidade, algo que não posso repassar a qualquer outra pessoa. O exercício do meu direito inalienável como cidadã que me permite decidir livremente em quem votar. Pois bem, foi exatamente assistindo a esses programas que cheguei à conclusão de quem estaria melhor representando os meus anseios enquanto natalense. E, neste caso, nada mais natural que este anseio venha a favor de uma candidatura que possa dar continuidade a minha gestão. Uma gestão com foco nas pessoas, com investimento em gente. Marcada por projetos como UPA, AMEs, Centros de Educação Infantil, Plano de Cargos e Salário para os Servidores Públicos, Relocação de favelas, Fardamento escolar completo, Proeduc, Albergue Noturno, dentre tantos outros que transformaram a vida dos natalenses.

Acompanhando esses programas, vi nas palavras e propostas do candidato Carlos Eduardo, a certeza da continuidade destes projetos criados na nossa gestão. Ele se manifestou diversas vezes sobre estas questões que estão,certamente, dentro do seu programa de Governo e que,por isso mesmo, estão tendo destaque no período da sua propaganda eleitoral. Para todos ficou muito claro que ,em ele sendo eleito, teríamos a certeza da continuidade da melhoria da saúde através de Upas e Ames. Também a educação com a continuidade do investimento feito, em especial, na Educação Infantil através dos CEMEIs. Não foi falado pelo candidato, em nenhum momento, em extinção destes projetos, mas sim dos seus incrementos, da continuidade de cada um deles.

Por isso, decidi colocar de lado todas as diferenças que me afastaram do ex-prefeito nos últimos anos e anunciar o meu voto para ele. Até porque jamais poderei retirar da minha história de vida o início da minha carreira política, a partir de um convite feito pelo seu pai, Agnelo Alves e pela sua candidata a vice-prefeita, Wilma de Faria. Foram eles que em 2004 me convidaram para que eu deixasse de lado o conforto da minha vida como empresária e jornalista e alçasse voo como candidata a Vice-Prefeita de Natal, como companheira de chapa de Carlos Eduardo. Juntos, tivemos quase 200 mil votos e vencemos aquela eleição. Tive a oportunidade de com ele dar os primeiros passos e, durante dois anos, entender os caminhos de uma administração. Em seguida, a vida nos levou para lados distintos. Naquele período, em 2006, tive a honra de representar a minha cidade como Deputada Estadual, a mais votada de Natal, o que me obrigou a renúncia do cargo de Vice-Prefeita. Logo depois, mais uma vez estivemos em palanques distintos e em 2008 fui eleita Prefeita de Natal contra a sua candidata Fátima Bezerra.

Hoje, após quase 4 anos , posso compreender bem as dificuldades que ele enfrentou como Prefeito e que o fizeram amargar a derrota da sua aliada naquele pleito. Sei que fui eleita por causa das dificuldades que ele enfrentava na época. Eu, como sua adversária, mostrava o lixo, os buracos, os bairros alagados, a situação caótica da saúde. Tudo devidamente registrado pela imprensa. E isso, querendo ou não, me projetou e me deu aquela eleição. Se tudo fosse um mar de rosas, eu não teria sido eleita com uma vitória tão esmagadora no primeiro turno. Isso é fato! Mas, hoje, eu consigo imaginar o quão difícil foi aquele momento para ele. Entre o ideal e o real existe uma grande diferença. Nós gestores queremos fazer mais, o que nem sempre pode ser concretizado pela falta de recursos. A realidade é dura para com os Municípios e hoje eu bem entendo o que acontecia em 2008, levando o então prefeito a enfrentar tantas dificuldades.

Porém, hoje com o coração aberto, sem mágoa ou rancor, desejo que o ex-prefeito possa fazer o que não tive oportunidade de fazer. Carlos Eduardo é de uma família tradicional da política do nosso Estado. Sempre se dedicou à política. Nunca teve sequer tempo de exercer a sua profissão de advogado. Para ele, certamente, as portas não se fecharão, como aconteceu comigo. As parcerias vão acontecer e a caça as bruxas vai parar, tenho certeza. Ninguém aqui no estado nem fora dele negará apoio a um legítimo representante da Família Alves. Ele ainda terá a chance de executar os quase R$ 600 milhões que consegui, junto ao Governo Federal, para obras de infraestrutura relacionadas à Copa de 2014 em Natal.

A ele só posso desejar sorte e sucesso! Mas, neste momento pediria algo de forma muito particular. Me dirijo agora ao próprio Carlos Eduardo dizendo : Não permita que o ódio invada o seu ser. Alguém que recebe de Deus a possibilidade de governar não pode se deixar levar por sentimentos tão pequenos como o ódio, a ira, o destempero. Quando você coloca que me tem como inimiga, saiba que eu não o vejo assim. Muito pelo contrário. Como cristã que sou e buscando o exemplo do homem que transformou para sempre a história do nosso planeta, Jesus, quero que saiba que continuarei clamando a Deus por você e sua família. Com amor e perdão. Nunca com ódio. Seja Feliz e que Deus o abençoe!

“Eu, porém, vos digo: amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem; para que vos torneis filhos do pai celeste, porque Ele faz nascer o seu sol sobre maus e bons e vir chuvas sobre justos e injustos.” (Mt 5,44)”

Micarla de Sousa
Prefeita de Natal

/ INVESTIGAÇÃO / ALÉM DO IPEM, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO COMANDADO POR RYCHARDSON DE MACEDO DENTRO DA ATIVA

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem) não foi o único órgão em que o advogado Rychardson de Macedo comandou fraudes e desviou recursos públicos. Essa é a interpretação do Ministério Público Estadual que esta semana viu a denúncia oferecida contra o advogado e outras quatro pessoas ser aceita pela 4º Vara Criminal de Natal.

Rychardson novamente sentará no banco dos réus. Mais uma vez ele e outros investigados são acusados de peculato (apropriação de recursos públicos), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em vez do Ipem, o alvo da suposta quadrilha agora é a Associação de Atividades de Valorização Social, a ONG Ativa.

O NOVO JORNAL informou ontem que o MP investigava movimentações financeiras da Ativa, que tem funcionamento dependente de convênios com a Prefeitura de Natal, e a relação com empresas ligadas a Rychardson de Macedo. Com o recebimento da denúncia na Justiça, o sigilo em torno da investigação foi encerrado e as informações agora podem ser esclarecidas.

Além de Rychardson, foram denunciados pelos promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público: Rhandson de Macedo Bernardo, (irmão de Rychardson e ex-funcionário da Ativa), Emanuela de Oliveira Alves (classificada no documento como noiva de Rychardson e que trabalhou na Ativa), Cássia Rochelane Araújo (ex-funcionária do Ipem e funcionária da Ativa) e José Bernardo (pai de Rychardson). Os promotores pediram a condenação de todos pelo cometimento de peculato em 23 oportunidades, além de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O MP pediu ainda que os acusados indenizem o dano causado pelos crimes supostamente praticados, o qual estima-se em R$ 55.986,10.

A investigação do Ministério Público teve início em 19 de janeiro de 2011, quando a promotoria decidiu apurar possíveis crimes contra a administração pública no âmbito da Ativa. Para os promotores, “Rychardson de Macedo foi o mentor intelectual e dirigente da quadrilha hierarquizada que se formou para o fim de desviar dinheiro público da Ativa, repetindo o modus operandi utilizado no Ipem”.

A principal forma de atuação da suposta quadrilha se dava através de cheques da Ativa. “A quadrilha atuava mediante apropriação de cheques destinados ao pagamento de contratos de fornecimento de bens e serviços para ATIVA, executados ou não, como também de outros emitidos em favor de terceiros alheios à entidade. Além disso, pode-se observar nitidamente a falsificação ideológica no verso dos cheques emitidos tanto em nome de pessoas físicas quanto jurídicas’, relata a denúncia do MP enviada à Justiça e de visualização pública.

O desmascaramento da suposta atividade criminosa foi possível através da quebra de sigilo bancário da ONG, autorizada pela Justiça. Dessa forma, as movimentações financeiras com destinações a membros investigados ou empresas ligadas a eles foram flagradas.

O advogado alvo das denúncias estava ontem em audiência na sede da Justiça Federal, onde responde a outro processo de lavagem de dinheiro e peculato em virtude das investigações da Operação Pecado Capital. Questionado sobre as novas acusações, Rychardson disse que não havia sido informado oficialmente sobre o processo. “Fiquei sabendo pela imprensa. Não fui citado. Não posso falar”, disse na saída da sala de audiências.

Após a citação, as defesas terão 10 dias para enviar defesa por escrito à Justiça sobre os fatos narrados pelo Ministério Público.

Cheques eram direcionados para empresas de Rychardson 

Apesar de ser uma empresa de direito privado, as receitas da Ativa provêm unicamente de convênios com órgãos da administração municipal. O Ministério Público destacou que “tal entidade, embora seja formalmente alheia à estrutura administrativa do município de Natal, é bastante suscetível ao controle político, vez que o art. 17 do próprio estatuto social permite ao Prefeito Municipal a designação do Presidente”.

A suposta quadrilha teria se beneficiado da atuação interna de dois funcionários ligados a Rychardson de Macedo. Emanuela de Oliveira Alves atuou como Diretora/Superintendente da ATIVA nos anos de 2009 e 2010.

De acordo com os promotores de Justiça, “sua  atuação  foi  primordial  no  desvio  de  recursos  públicos  oriundos  de convênios com a SEMTAS e a FUNCARTE, sobretudo por ser a  ordenadora de despesas da ATIVA e assinar os cheques para pagamento dos contratos fraudados e/ou desviá-los dos reais beneficiários, quando dos contratos efetivamente prestados, inclusive dissimulando a origem dos recursos  que  eram  desviados”.

Posteriormente, ainda segundo o MP, os recursos eram “lavados”  “em  atividade  empresarial de propriedade dos denunciados Rhandson e José Bernardo, respectivamente irmão e pai de Rychardson,  sendo  este  último  o  sócio  oculto das  referidas  empresas”.

A denúncia traz ainda depoimentos de proprietários de empresas que prestaram serviços a Ativa e nunca receberam o pagamento. A investigação apontou que o cheque para pagá-los tiveram assinaturas fraudadas e eram sacados ou destinados a membros e empresas da suposta quadrilha.

Emanuela de Oliveira Alves e Cássia Rochelane de Araújo são apontadas como responsáveis pela emissão de 23 cheques das contas correntes 47.901 e 57.616, ambas da agência nº 1246 do Banco do Brasil, de titularidade da Ativa. O objetivo, ainda de acordo com os promotores, era desviar valores em favor da suposta quadrilha das quais elas eram integrantes, em benefício próprio ou alheio.

Os 23 cheques foram depositados, em sua maioria, em contas da Platinum Automóveis e do Supermercado É show, pertencentes a Rhandson de Macedo e cujo sócio oculto era o seu irmão, Rychardson.

Surpresa e demissões

Em São Paulo desde a última quinta-feira, por conta de um tratamento médico, Rodrigues Neto, atual presidente da ONG Ativa, recebeu com surpresa a informação de que houve, entre os anos de 2009 e 2010, uma série de fraudes cometidas dentro da entidade.

“Eu não sei de nada. Isso tudo me pegou de surpresa”, disse ele, que retorna hoje à Natal, após um cirurgia para o descolamento da retina. Rodrigues Neto ressaltou ainda que pretende afastar qualquer funcionário envolvido no caso. “Soube do que aconteceu pela imprensa. Foi um choque”, afirmou.

Segundo a nova denúncia do Ministério Público Estadual, apenas Cássia Rochelane Araújo pertence ao quadro de funcionários da Ativa. Ela é secretária de gabinete e tesoureira da ONG. Para os promotores do patrimônio público, Rochelane Araújo era a responsável por autorizar os pagamentos para funcionários que não trabalhavam de fato, autorizar os pagamentos para as diárias sem justificativas e para os contratos fraudulentos.

“A minha intenção é exonerar. Mas, primeiramente, eu vou procurar a Procuradoria Geral do Município e a prefeita Micarla de Sousa para definir uma posição. Até o fim desta semana, creio eu, nós teremos algo definitivo. Nosso corpo jurídico está analisando a documentação do Ministério Público para saber o que é fato e o que é verdade”, ponderou.

Em relação às fraudes, que envolvem serviços não cumpridos e assinaturas falsificadas em cheques depositados em favor dos membros da quadrilha que fraudou o IPEM, o presidente da Ativa preferiu não tecer maiores comentários. “Sobre o aconteceu, eu não tenho nada a declarar. Não fiz parte daquela gestão”, assegurou Rodrigues Neto.

Ele argumenta que assumiu o atual cargo apenas em janeiro deste ano. “Não cabe a mim questionar os atos daquela gestão”. Mas este não é o primeiro cargo dele na entidade. Entre março e dezembro de 2011, ele era vice-presidente.

Ele lembrou ainda que, em março de 2011, quando estourou o escândalo da Operação Pecado Capital, a entidade demitiu dez funcionários. Todos tiveram os nomes citados na denuncia feita pelo MPE. Uma das pessoas demitidas, aliás, era Emanuela de Oliveira Alves, que entre 2009 e 2010, atuou como superintendente da ONG.

“Eu procurei o então Procurador Geral do Município, o Bruno Macêdo (exonerado em abril), e perguntei o que poderia ser feito. Ele me aconselhou que todos os envolvidos na fraude fossem exonerados, mesmo que a Ativa não tivesse sido, à época, envolvida diretamente no escândalo. Eu levei a informação ao presidente (À época, o líder era Rivaldo Fernandes, atual presidente de honra do PV estadual) e à Prefeita Micarla de Sousa. Eles consentiram na demissão. Era a decisão mais correta a ser tomada”, comentou Rodrigues Neto.

Demissões

No último dia quatro deste mês, o Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a publicação da demissão de 192 funcionários da Ativa. O ato foi anulado na edição seguinte pela Prefeita Micarla de Sousa. Todos os servidores demitidos foram publicados retomando a qualidade de funcionários do órgão.

Segundo Rodrigues Neto, a intenção da entidade ainda é o quadro de funcionários. Dos dois convênios com a Prefeitura do Natal – um com a Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social (Semtas) e outro com a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), apenas um está vigor. “Nós encerramos o contrato com a Funcarte no dia 31 de agosto. Por isso, a entidade está com uma carga de funcionários sem funções”, disse.

Do convênio com Semtas, o presidente revelou ainda que uma série de programas foram suspensos nos início de setembro. “Não temos como manter as atividades. Estamos sem recursos”, explicou.

Rodrigues Neto contou que ainda que Ativa realizou, semana passada, uma convocação para todos os funcionários. O objetivo é analisar o quadro de prestadores de serviço. “Aqueles que estão em casa, ganhando sem trabalhar, serão todos demitidos”, anunciou. Atualmente, a entidade conta com 959 contratados.

Esquema do Ipem foi replicado na Ativa.

Esquema do Ipem foi replicado na Ativa

Denúncia do Ministério Público aponta que ONG era usada para desviar dinheiro público para empresas de Rychardson
Jéssica Barros e Paulo Nascimento

As mesmas empresas utilizadas para movimentar o esquema de lavagem do dinheiro público desviado do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN) aparecem na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) envolvendo fraudes cometidas na Ativa (Associação de Atividades de Valorização Social).

Pai, irmão e noiva de Rychardson são denunciados pelo MP em fraudes. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

 Na denúncia, acatada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Raimundo Carlyle, o MP tem por base 23 cheques adquiridos na quebra de sigilo da associação e depoimentos de supostos prestadores de serviço. O MP acusa o pai, o irmão e a noiva do ex-diretor geral do Ipem, Rychardson de Macedo - principal réu da Operação Pecado Capital - dos crimes de peculato e desvio de dinheiro público. A ex-tesoureira da Ativa também é acusada pelo MP.

Apesar de ser uma instituição privada, a Ativa se mantém com recursos advindos do município, ou seja, dinheiro público. No esquema investigado pelo MP, Rychardson seria o mentor da quadrilha de lavagem de dinheiro do Ipem e da Ativa. Além disso, a Promotoria de Justiça identificou diversos personagens da operação Pecado Capital com atuação dentro da Ativa e que tais pessoas tinham sido "colocadas" estrategicamente na associação para viabilizar o esquema fraudulento por Rychardson.

As novidades no caso são que a noiva do acusado, Emanuela de Oliveira Alves, teria sido diretora da Ativa nos anos de 2009 e 2010 e também peça fundamental para o esquema de desvio de dinheiro público para as empresas da família de Rychardson. A tesoureira da Ativa, Cássia Rochele Araújo, também estaria envolvida no esquema, já que ela e Emanuele eram as responsáveis pela assinatura dos pagamentos referentes aos contratos suspeitos firmados pela Ativa com supostos prestadores de serviço. Na denúncia, o MP acusa as duas ordenadoras de despesa da Ativa de desviar dinheiro para as empresas da família de Rychardson, que tinham como sócio e braço operacional Rhandson de Macedo, irmão de Rychardson, e o pai deles, José Bernardo, como sócio oculto.

Segundo constatado pelo MP, Rhandsonde Macedo também chegou a trabalhar na Ativa durante o segundo semestre de 2010, como auxiliar administrativo, mas nem ele nem Emanuele Alves e Cássia Araújo constavam na lista de empregados enviada pela Ativa ao MP. Outro fato apontado pela promotoria é de que tanto a noiva de Rychardson quanto a tesoureira da Ativa foram servidoras do Ipem simultaneamente às suas atividades na Ativa.

Lavagem
A tese da Promotoria de Justiça é que o dinheiro era desviado da Ativa de duas formas: por meio das empresas criadas em nome de testas de ferro e de familiares de Rychardson e também por meio da falsificação de cheques, efetuados por Emanuele Alves e Cássia Araújo, que forjavam o nome dos beneficiários a fim de esconder o real caminho dos pagamentos desviados da Ativa para as empresas da família. Foi constatada na movimentação da Ativa que 13 cheques da associação chegaram à conta da Platinum Veículos e outros três à conta do Supermercado É Show, empresas de fachada criadas para lavar o dinheiro ilícito.

José Bernardoé acusado de ter lavado dinheiro recebido ilicitamente, movimentando-o por meio das empresas da família, Platinum Veículos e É Show, atualmente fechadas. É destacada na denúncia do MP que os acusados não possuíam padrão de vida compatível com a renda declarada e se beneficiavam diretamente dos valores desviados da Ativa para as empresas da família de Rychardson.