Pai de boxeador tem vontade de demolir casa que ganhou de Huck

Nem toda família fica feliz com o resultado do quadro Lar Doce Lar do Caldeirão do Huck (Globo). Um exemplo é Touro Moreno, de 75 anos. A informação é do portal R7

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o pai dos boxeadores Esquiva e Yamaguchi Falcão reclamou do projeto que ganhou assinado pelo arquiteto Marcelo Rosenbaum, parceiro do apresentador Luciano Huck.

— Tomei um nocaute. Queria uma academia de boxe, não uma casa. (...) O pior foi que a construíram justamente no terreno que eu levei anos para comprar, onde planejava erguer a academia, meu verdadeiro sonho. Investi mais de R$ 18 mil ali.

Além da insatisfação de não ter onde treinar seus meninos, Moreno afirmou que a situação financeira da família está apertada. Segundo Deusa, uma das filhas do lutador, contou ao jornal, a “situação está a mesma, talvez até pior”.

— A conta de luz pulou de R$ 25 para R$ 580. Temos que fazer vaquinha com os vizinhos para pagar.

 

Moreno, que mora em Jacaraipe, no Espírito Santo, tentou falar diversas vezes com Luciano Huck, mas não teve sucesso. O veterano declarou que é mais fácil encontrar o papa do que o apresentador do Caldeirão.

— Se eu tivesse dinheiro, passava com um trator em cima da casa. Já morei até em prostíbulo! Nosso barraco estava ótimo. O que preciso é de uma academia para treinar os jovens, deixar um legado.

Por sua vez, ainda de acordo com a publicação, Huck afirmou, por meio de sua assessoria, que o programa apenas entregou o prometido pelo quadro.

— Quanto à casa, fizemos aquilo com que nos comprometemos: se a família vencesse a prova, reformaríamos a casa, e foi o que fizemos. O ringue e todos os equipamentos doados foram um tempero a mais. Se eles querem uma academia, podem se inscrever no Mandando Bem, nosso quadro de fomento ao empreendedorismo. Quem sabe... 

PREFEITURA LIBERA SALÁRIO DE SETEMBRO DA ONG "ATIVA"

Os recursos para efetuar o pagamento dos salários de setembro aos mais de 700 funcionários da Ong Ativa, atrasados desde o dia 10 de outubro, foram disponibilizados ontem pela Prefeitura de Natal. A informação foi confirmada pelas secretarias municipais de Planejamento e de Trabalho e Assistência Social. Segundo informações da assessoria de imprensa da Ativa, a interventora judicial Joana D'arc Medeiros Martins esteve reunida na manhã de ontem com representantes da Controladoria do Município, na agência bancária onde a entidade mantém conta, para tratar do assunto. O repasse, até então pendente, refere-se ao convênio que a Ong mantém com a Semtas, e estava suspenso devido falta de prestação de contas.     

Em despacho publicado ontem, a juíza Divone Maria Pinheiro, da 17ª Vara Cível, atende solicitação da interventora deferindo pedido para abertura de conta judicial vinculada ao processo movido pelo Ministério Público do RN após suspeitas de fraudes e irregularidades na gestão da organização não-governamental que presta serviço ao Município. A conta será utilizada para movimentação dos recursos.

Nomeada pela Justiça como interventora da Ativa no dia 8 de novembro, após afastamento da direção, Joana D'arc de Medeiros Martins ainda participou de uma audiência na tarde desta terça, no Ministério Público doTrabalho, onde tratou de pendências trabalhistas e outras questões previdenciárias relativas aos cerca de 280 funcionários demitidos desde o início de outubro e que não receberam as devidas rescisões. A interventora informou, através da assessoria da Ativa, que só irá se pronunciar oficialmente sobre o andamento da intervenção na próxima semana, quando terá elementos mais concretos sobre a atual situação econômica, patrimonial, financeira e administrativa da instituição.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve na Associação de Atividades de Valorização Social, em Petrópolis, e constatou expediente normal na instituição, que funciona regularmente das 8h às 14h. Ao todo, incluindo Joana D'arc, cinco pessoas trabalham na intervenção. De acordo com a assessoria de imprensa, cerca de 50 funcionários continuam trabalhando normalmente na sede da Ativa: setores administrativo, financeiro, recursos humanos e no projeto Recicla Ativa, que trabalha com oficinas de capacitação e fabricação de brinquedos e objetos produzidos a partir de material reciclado - o projeto é o único desenvolvido pela instituição sem vínculo com a Prefeitura.

Atualmente, 550 funcionários da Ativa prestam serviços em 22 programas de assistência social desenvolvidos pelo município, o que representa 80% de todas as ações da Semtas. 

IRREGULARIDADES

As investigações do Ministério Público, coordenadas pelos promotores Rodrigo Martins da Câmara e Hellen de Macêdo Maciel, apontam indícios de uma série de anormalidades, onde consta desvio de finalidade; contratações irregulares; variação de remuneração para cargos semelhantes; irregularidades em licitações; e ausência de controle dos recursos recebidos a títulos de convênio com a Prefeitura. Os promotores também incluem no processo possível existência de 35% de funcionários fantasmas; uso da entidade com fins políticos; falta de autonomia da entidade; desorganização administrativa; déficit de R$ 5 milhões; e concessão indiscriminada de diárias. A Ação Civil Pública contra a Ativa ocupa 13 volumes, possui mais de 14 mil páginas e tem como objeto principal a liquidação e a dissolução da Ong.

Polícia divulga fotos dos fugitivos da cadeia de Caraúbas.

Os oito detentos que escaparam da Cadeia Pública de Caraúbas, na madrugada de sábado para domingo (11), continuam foragidos. A polícia segue em busca dos criminosos, considerados de alta periculosidade e as fotos dos fugitivos foram divulgadas hoje (12).

A fuga dos detentos ocorreu durante a madrugada do domingo. Os presos utilizaram um túnel escavado abaixo do vaso sanitário da cela 6. Os detentos serraram as grades das celas 1, 2, 3, 4, 5, e 6 para que todos pudessem utilizar o túnel para escapar, mas, dos 156 detentos, oito conseguiram deixar a unidade.

A ação foi percebida ainda durante a madrugada. O sentinela da guarita 3 observou a movimentação e efetuou disparos contra os detentos. Não há a confirmação se outros que tentavam fugir recuaram após os tiros, mas ninguém foi ferido.

A polícia realizou diligências logo após a fuga, sem sucesso. Ainda durante o domingo, as grades foram consertadas e o túnel foi tapado. Após a fuga, a cadeia pública, está com 148 detentos. A capacidade da unidade prisional é de 96 presos.

MPE pede a dissolução da Ativa.

O Ministério Público do RN impetrou Ação Civil Pública na Justiça estadual propondo a dissolução, liquidação e intervenção judicial na organização não-governamental (ong) Ativa, prestadora de serviços à Prefeitura de Natal. A ação foi proposta após o MPE identificar possíveis irregularidades nos convênios mantidos entre a organização não-governamental e a Prefeitura.

Magnus NascimentoAtiva é uma organização não governamental com um único convênio, no valor de R$ 1,1 milhão/mês, com a Prefeitura do Natal

O processo contra a Ativa ocupa 13 volumes, mais de 12 mil páginas, e tramita desde o dia 29 de outubro na 17ª Vara Cível, onde aguarda análise e sentença da juíza Divone Maria Pinheiro. A petição inicial, elaborada pelos promotores Rodrigo Martins da Câmara e Hellen de Macêdo Maciel, detalha a linha de investigação adotada pela promotoria do Patrimônio Público, que atribuiu à causa o valor de R$ 1 milhão.

Na denúncia, o MPE destaca transcrições de depoimentos de ex-funcionários da Ong e documentos que embasam as suspeitas levantadas no Inquérito Civil Público nº 001/12, instaurado para averiguar possíveis fraudes detectadas pelo promotores, entre elas desvio de finalidade da instituição; contratações irregulares de funcionários; ausência de controle no ponto dos contratados para a prestação de serviços aos órgãos públicos conveniados; variação de remuneração para funcionários que exercem os mesmos cargos e funções; irregularidades em licitações e pagamentos; e ausência de controle dos recursos recebidos a títulos de convênio.

A Ação Civil Pública ainda questiona o fato do presidente da Associação ser nomeado pelo chefe do Executivo Municipal, detalhe que descaracteriza a independência na gestão da entidade e comprova o vínculo estreito e sobrevivência atrelada ao poder público. O valor original do convênio da Prefeitura de Natal com a Ativa era de R$ 910 mil/mês. O convênio é, exclusivamente, com a Semtas, mas até o início do mês de outubro o repasse já era de R$ 1,15 milhão devido vigência de contrato para administração das quatro Casas de Passagem. Em agosto, a Ativa ainda prestava serviço à Fundação Capitania das Artes no valor de R$ 100 mil.

O MPE aponta, entre as suspeitas relacionadas para a Justiça, a existência de "funcionários fantasmas", que somariam 35% do pessoal contratado pela ong, e gastos com salários que ultrapassam em 150% as receitas da Ativa. Outra irregularidade levantada é a possibilidade das indicações de funcionários serem feitas por secretários municipais e políticos ligados à administração municipal. 

Entre as irregularidades com a gestão de pessoal, o relatório elaborado pelos promotores atribui a alguns funcionários o recebimento de horas extras que totalizam carga horária de 468 horas/mês - ou jornada diária de 15h30 sem direito a nenhum dia de descanso. "Uma quantidade de horas de trabalho extraordinária não compatível com a legislação vigente, nem tampouco com a condição do ser humano para o trabalho", diz o documento do MPE.

Também foram registrados um passivo acumulado, até 31 de julho, que ultrapassa os R$ 5,1 milhões, e a ausência de recolhimento de impostos e tributos federais e previdenciários e falta de pagamento de rescisões trabalhistas.

Bate-papo - Alcedo Borges - secretário da Semtas

O secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social, Alcedo Borges de Melo Júnior, é citado em diversas ocasiões na petição do Ministério Público como sendo o responsável por justificar "quantidade expressiva de processos" que fundamentam a contratação de pessoal. De acordo com parecer contábil juntado ao  documento elaborado pelos promotores do Patrimônio Público, Rodrigo Martins da Câmara e Hellen de Macêdo Maciel, os ofícios da Semtas destinados à Ativa, assinados por Alcedo Borges, "solicitam contratações de determinadas pessoas" e apresentam o nome e o valor líquido da remuneração.
O titular da Semtas respondeu, por e-mail, questionamentos sobre o assunto e prestou os seguintes esclarecimentos:

Como funciona/funcionava a contratação dos prestadores de serviço lotados na Semtas através da Ativa?
Todos os funcionários da Ativa que prestam serviço à Semtas o fazem por meio de convênio assinado ainda na última gestão, especificamente no ano de 2008, e que vem sendo aditivado desde então para execução de Programas, projetos e ações fundamentais para a efetivação pela das políticas públicas que contemplam a pasta que represento.

Rodrigo SenaEntrevista Alcedo Borges - secretário da Semtas

Há algum direcionamento quanto aos nomes dos contratados?
A maioria dos prestadores de serviço é formada por profissionais que já possuem anos de trabalho dedicados à Ativa, e consequentemente para a Prefeitura por meio do convênio. São pessoas que já trabalham há 15, 20 anos para na Organização. E durante nossa gestão, diante da necessidade técnica, foram solicitados alguns cargos específicos com qualificação determinante para  efetivação de nossas ações.

Quais os programas assistenciais mantidos pela Semtas possuem pessoal ligado à Ativa?
Os funcionários da Ativa fazem parte do quadro de prestadores de serviço dos Departamentos de Proteção Social Básica (DPSB) e Especial (DPSE), no apoio administrativo, e ainda nas ações ligadas a pasta do Trabalho.

Quantas pessoas da Ativa prestam serviços atualmente para a pasta de Assistência Social?
Hoje, temos em torno de 550 profissionais da Ativa na prestação de serviços na Semtas.

A Semtas tem controle quanto ao expediente dessas pessoas? Folha de ponto, horas extras, diárias?
Há mais de um ano trabalhamos em um processo licitatório para a implementação de controle de ponto eletrônico na Semtas. Realmente não é uma tarefa fácil, mas estamos sempre nos dedicando para aprimorar essa importante questão. Contudo, acreditamos também na responsabilidade de cada profissional da Ativa que sabe a relevância de seu trabalho e talento para o desenvolvimento das ações que envolvem a assistência social do município.

Irregularidades apontadas

. O valor atual do convênio da Ativa com a Semtas é de R$ 910 mil
. Os gastos com pessoal representa 150% da receita total da Associação
. O déficit financeiro ultrapassa os R$ 5,1 milhões
. O índice de supostos funcionários fantasmas bate na casa dos 35%
. Nenhum dos programas assistenciais elaborados pela Ativa estão em desenvolvimento, apenas os funcionários que trabalham no cadastro de notas fiscais do Programa Cidadão Nota 10 têm função identificada
. Atualmente a Ativa possui cerca de 600 funcionários
. Os 155 funcionários que atuavam nas quatro Casas de Passagem e foram demitidos no final de setembro ainda não receberam o pagamento da rescisão trabalhista
. O pagamento dos salários de setembro ainda não foi realizado.

ONG tem relação com fraudes da Assepsia

Dentro do emaranhado de irregularidades encontradas pelo Ministério Público no funcionamento e na gestão da Ativa, as digitais de Rychardson de Macedo Bernardo, ex-diretor do Ipem, pivô da Operação Pecado Capital, aparecem com destaque. Não é a primeira vez. Em setembro deste ano, o MPE denunciou Rychardson e mais quatro pessoas, entre elas o pai, o irmão e a noiva do ex-diretor do Ipem, por peculato e formação de quadrilha por supostas fraudes na Ativa. Ao pedir a dissolução da ONG, o MPE voltou a citar o assunto.

Na petição em que se pede o fim da Ativa, os promotores do Patrimônio Público são categóricos em afirmar que "ficou claro que o fisiologismo outrora reinante naquele órgão (IPEM) havia migrado para a ATIVA". A Operação Pecado Capital investiga fraude em licitações, concessões de diárias indevidas, cobrança de propina, a existência de funcionários fantasmas, entre outras irregularidades. Na ação criminal contra Rychardson, a trilha é a mesma: "a quadrilha atuava mediante apropriação de cheques destinados ao pagamento de contratos de fornecimento de bens e serviços para ATIVA, executados ou não, como também de outros emitidos em favor de terceiros alheios à entidade". 

Outro ponto presente na investigação contra Rychardson é  a suspeita de lavagem de dinheiro.  "Foi operacionalizada por todos os denunciados a lavagem do dinheiro auferido ilicitamente, seja através da criação e funcionamento de empresas em nome de "testas de ferro" e familiares de Rychardson de Macedo Bernardo", aponta o Ministério Público Estadual.

Recomendações

A partir das possíveis irregularidades constatadas na investigação conduzida pela promotoria do Patromônio Público, a Ação Civil Pública encaminhada pelo Ministério Público à Justiça sugere as seguintes providências:

1. Afastamento do atual presidente da Ativa, Bruno Anderson da Costa, e indicação de interventor para gerir a instituição até a dissolução e liquidação da entidade;

2. Que o interventor apresente, em 30 dias, relatório preliminar com a situação financeira e patrimonial da Ativa;

3. Autorizar acesso irrestrito ao MP às informações e documentos bancários, fiscais e contábeis;

4. Permitir o livre acesso do MP aos setores da Semtas e da Funcarte, onde existam documentos relativos aos convênios firmados entre a Associação e os dois órgãos da administração municipal;

5. Citar os requeridos para, querendo, contestarem a presenta Ação, sob pena de revelia;

6. Afastar, em definitivo, o presidente e os superintendentes (indicados como réus do processo) da Ativa;

7. Decretar, por sentença, a dissolução e liquidação da Ativa.